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Document L:2017:200:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 1 de agosto de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
1 de agosto de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1405 da Comissão, de 31 de julho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2006 no que respeita aos contingentes pautais da União para certas preparações ou conservas de peixes originárias da Tailândia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1406 da Comissão, de 31 de julho de 2017, que determina a localização da infraestrutura terrestre do sistema EGNOS ( 1 )

4

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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