ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
29 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2016/2079 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro

1

Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro

3

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Alteração à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975)

31

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2080 da Comissão, de 25 de novembro de 2016, relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso

45

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2081 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, que reinstitui um direito antidumping definitivo sobre as importações de ácido oxálico originário da República Popular da China, produzido por Yuanping Changyuan Chemicals Co. Ltd.

48

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/2082 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

53

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Decisão (PESC) 2016/2083 do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

55

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Decisão (UE) 2016/2084 da Comissão, de 10 de junho de 2016, relativa aos auxílios estatais SA.38132 (2015/C) (ex 2014/NN) — Compensação adicional pelo cumprimento de obrigações de serviço público atribuída à Arfea [notificada com o número C(2016) 3472]  ( 1 )

57

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Decisão de Execução (UE) 2016/2085 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2016) 7851]

76

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Decisão de Execução (UE) 2016/2086 da Comissão, de 28 de novembro de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Suécia [notificada com o número C(2016) 7852]

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT