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Official Journal of the European Union, L 183, 8 July 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 8 de julho de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 8 de julho de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 183 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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30 |
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57 |
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DIRETIVAS |
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Diretiva (UE) 2016/1106 da Comissão, de 7 de julho de 2016, que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução ( 1 ) |
59 |
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DECISÕES |
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64 |
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65 |
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66 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Recomendação (UE) 2016/1110 da Comissão, de 28 de junho de 2016, sobre a monitorização da presença de níquel nos alimentos para animais ( 1 ) |
68 |
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Recomendação (UE) 2016/1111 da Comissão, de 6 de julho de 2016, sobre a monitorização do níquel nos alimentos ( 1 ) |
70 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |