ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
14 de junho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/924 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Allgäuer Sennalpkäse (DOP)]

2

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Regulamento de Execução (UE) 2016/925 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Poulet de l'Ardèche/Chapon de l'Ardèche (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/926 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pintade de l'Ardèche (IGP)]

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/927 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Soumaintrain (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2016/928 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Tetilla/Queixo Tetilla (DOP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) 2016/929 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gall del Penedès (IGP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) 2016/930 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fogaça da Feira (IGP)]

8

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Regulamento de Execução (UE) 2016/931 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sel de Salies-de-Béarn (IGP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) 2016/932 da Comissão, de 1 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zagorski puran (IGP)]

10

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Regulamento de Execução (UE) 2016/933 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

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Regulamento de Execução (UE) 2016/934 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

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Regulamento de Execução (UE) 2016/935 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

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Regulamento de Execução (UE) 2016/936 da Comissão, de 8 de junho de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

Regulamento de Execução (UE) 2016/937 da Comissão, de 13 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/938 do Comité Político e de Segurança, de 31 de maio de 2016, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2016)

23

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Decisão (PESC) 2016/939 do Comité Político e de Segurança, de 8 de junho de 2016, que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/2298 (EUTM Mali/1/2016)

25

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Decisão (PESC) 2016/940 do Comité Político e de Segurança, de 9 de junho de 2016, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2016/395 (ATALANTA/3/2016)

27

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Decisão de Execução (UE) 2016/941 da Comissão, de 30 de maio de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2015 [notificada com o número C(2016) 3237]

29

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Decisão de Execução (UE) 2016/942 da Comissão, de 30 de maio de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2015 [notificada com o número C(2016) 3238]

37

PT