ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
5 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2016/522 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para determinados organismos públicos e bancos centrais de países terceiros, aos indicadores de manipulação de mercado, aos limiares em matéria de divulgação, à autoridade competente para efeitos de notificação de diferimentos, à autorização de negociação durante períodos de negociação limitada e aos tipos de operações de dirigentes sujeitas a notificação obrigatória ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/523 da Comissão, de 10 de março de 2016, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante ao formato e modelo da comunicação e divulgação pública das operações de dirigentes em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

19

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Regulamento de Execução (UE) 2016/524 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miel de Liébana (DOP)]

23

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Regulamento de Execução (UE) 2016/525 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ternera de los Pirineos Catalanes/Vedella dels Pirineus Catalans/Vedell des Pyrénées Catalanes (IGP)]

24

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Regulamento de Execução (UE) 2016/526 da Comissão, de 30 de março de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Poljički soparnik/Poljički zeljanik/Poljički uljenjak (IGP)]

25

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Regulamento (UE) 2016/527 da Comissão, de 4 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu ( 1 )

26

Regulamento de Execução (UE) 2016/528 da Comissão, de 4 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/529 da Comissão, de 31 de março de 2016, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Alemanha em 2007 para o financiamento das medidas de emergência de luta contra a febre catarral ovina [notificada com o número C(2016) 1758]

30

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Decisão de Execução (UE) 2016/530 da Comissão, de 1 de abril de 2016, relativa a uma medida adotada pela Alemanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um tipo de gerador elétrico [notificada com o número C(2016) 1779]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT