ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 85

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
1 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/465 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/466 do Conselho, de 31 de março de 2016, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

3

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Regulamento Delegado (UE) 2016/467 da Comissão, de 30 de setembro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 relativo ao cálculo dos requisitos de capital regulamentares para várias categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros ( 1 )

6

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Regulamento (UE) 2016/468 da Comissão, de 29 de março de 2016, que proíbe a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de França

20

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Regulamento (UE) 2016/469 da Comissão, de 29 de março de 2016, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da França

22

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Regulamento (UE) 2016/470 da Comissão, de 29 de março de 2016, que proíbe a pesca de espadim-branco-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

24

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Regulamento (UE) 2016/471 da Comissão, de 29 de março de 2016, que proíbe a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

26

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Regulamento de Execução (UE) 2016/472 da Comissão, de 31 de março de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 72/2010 no respeitante à definição do termo «inspetor da Comissão» ( 1 )

28

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Regulamento de Execução (UE) 2016/473 da Comissão, de 31 de março de 2016, que altera pela 244.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

30

Regulamento de Execução (UE) 2016/474 da Comissão, de 31 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/475 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera a Decisão 2013/183/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

34

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Decisão (PESC) 2016/476 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera a Decisão 2013/183/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

38

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Decisão (PESC) 2016/477 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina

47

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Decisão (PESC) 2016/478 do Conselho, de 31 de março de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT