ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 146

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
11 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/888 da Comissão, de 29 de maio de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arroz Carolino do Baixo Mondego (IGP)]

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Regulamento de Execução (UE) 2015/889 da Comissão, de 10 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/890 do Conselho, de 8 de junho de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE (novos alimentos)

5

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Decisão (UE) 2015/891 do Conselho, de 8 de junho de 2015, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (rubrica orçamental 04.03.01.03)

9

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Decisão de Execução (UE) 2015/892 da Comissão, de 9 de junho de 2015, relativa à aprovação de um plano de vacinação preventiva contra a gripe aviária de baixa patogenicidade numa exploração de patos-reais em Portugal e a certas medidas restritivas da circulação destas aves de capoeira e de produtos delas derivados [notificada com o número C(2015) 3745]

11

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Decisão de Execução (UE) 2015/893 da Comissão, de 9 de junho de 2015, relativa a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) [notificada com o número C(2015) 3772]

16

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Decisão (UE) 2015/894 da Comissão, de 10 de junho de 2015, que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, de 7 de maio de 2015, que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul e que revoga o Regulamento (UE) n.o 748/2014 ( JO L 117 de 8.5.2015 )

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PT