ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
22 de novembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1246/2014 da Comissão, de 19 de novembro de 2014, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII e XII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

1

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Regulamento (UE) n.o 1247/2014 da Comissão, de 19 de novembro de 2014, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1248/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 776/2014 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2014/2015 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1061/2014

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1249/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014, relativo à autorização de inositol como aditivo em alimentos para peixes e crustáceos ( 1 )

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1250/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 891/2009 no que diz respeito aos contingentes pautais para o açúcar originário da Sérvia

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 1251/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DIRECTIVAS

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Diretiva 2014/103/UE da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que adapta pela terceira vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas ( 1 )

15

DECISÕES

2014/826/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional, durante a 94.a sessão do Comité de Segurança Marítima, no que diz respeito à adoção das alterações ao Código do programa reforçado de vistorias de 2011

17

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Decisão 2014/827/PESC do Conselho, de 21 de novembro de 2014, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa a uma operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

19

2014/828/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de outubro de 2014, relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2014/40)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT