ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
30 de outubro de 2014

Índice

III   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

65

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE

67

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

68

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

69

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

70

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

72

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

75

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

76

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

77

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

78

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

80

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

82

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

83

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2014, de 16 de maio de 2014, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

84

Aviso aos leitores

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Aviso ao leitor (ver página 87)

87

PT