ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 245

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
20 de agosto de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 902/2014 da Comissão, de 19 de agosto de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1415/2004 do Conselho no respeitante à adaptação, para o Reino Unido, do esforço de pesca máximo anual em determinadas zonas de pesca

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 903/2014 da Comissão, de 19 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2014/533/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de agosto de 2014, relativa à identificação do TARGET2 como um sistema de pagamento sistemicamente importante nos termos do Regulamento (UE) n.o 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência para os sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2014/35)

5

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/534/UE

*

Decisão n.o 2/2014 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 5 de agosto de 2014, relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE)

9

PT