ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de agosto de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 882/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Torrone di Bagnara (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 883/2014 da Comissão, de 5 de agosto de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Serón (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 884/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de certos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxinas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1152/2009 ( 1 )

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 885/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que estabelece condições específicas aplicáveis à importação de quiabos e folhas de Murraya koenigii provenientes da Índia e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 91/2013 ( 1 )

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 886/2014 da Comissão, de 13 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

2014/529/UE

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Decisão da Comissão, de 12 de agosto de 2014, sobre uma medida adotada pela Bélgica em conformidade com o artigo 7.o da Diretiva 89/686/CEE do Conselho para a retirada do utilizador final de um determinado tipo de tampões protetores auditivos [notificada com o número C(2014) 5670]

29

2014/530/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de agosto de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Letónia [notificada com o número C(2014) 5915]  ( 1 )

31

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 305/13/COL de 10 de julho de 2013, sobre a recapitalização da companhia de seguros Sjóvá (Islândia)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT