ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
1 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 441/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 29/2009 que estabelece os requisitos aplicáveis aos serviços de ligações de dados no céu único europeu ( 1 )

37

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 442/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita aos pedidos de inclusão na lista de países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência na importação de produtos biológicos ( 1 )

39

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 443/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que diz respeito aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, pepinos, uvas de mesa, damascos, cerejas, com exclusão das ginjas, pêssegos, incluindo as nectarinas, e ameixas

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 444/2014 da Comissão, de 30 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 57 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de faróis para motociclos e veículos equiparados

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT