ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
11 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão 2014/198/PESC do Conselho, de 10 de março de2014, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre aUnião Europeia e a República Unida da Tanzânia sobre as condições detransferência, da força naval liderada pela União Europeiapara a República Unida da Tanzânia, de pessoas suspeitas de atos depirataria e dos bens conexos apreendidos

1

Acordo entre a União Europeia e a República Unida da Tanzânia sobre ascondições de transferência, da força naval liderada pela União Europeiapara a República Unida da Tanzânia, de pessoas suspeitas de atos depirataria e dos bens conexos apreendidos

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 365/2014 da Comissão, de 7 de abril de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2014 da Comissão, de 7 de abril de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que altera pela 212.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

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Regulamento de Execução (UE) n.o 370/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2014/199/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de abril de 2014, que altera os anexos da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos à febre catarral ovina e à doença hemorrágica epizoótica [notificada com o número C(2014) 2256] ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT