ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
11 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, de 10 de março de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 225/2014 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Höri Bülle (IGP)]

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 226/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Umbria (DOP)]

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 227/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hořické trubičky (IGP)]

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 228/2014 da Comissão, de 10 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 601/2006 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita ao formato e ao procedimento para a transmissão dos dados

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 229/2014 da Comissão, de 10 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DIRETIVAS

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Diretiva 2014/38/UE da Comissão, de 10 de março de 2014, que altera o anexo III da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à poluição sonora (1)

20

DECISÕES

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Decisão 2014/125/PESC do Conselho, de 10 de março de 2014, que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

22

2014/126/PESC

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Decisão Centro de Operações da UE/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 27 de fevereiro de 2014, que nomeia o Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África

27

2014/127/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa à China na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2014) 1386]  (1)

28

2014/128/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 10 de março de 2014, relativa à aprovação do módulo «E-Light» de faróis de médios constituídos por díodos emissores de luz, como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

30

Retificações

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Retificação da Decisão 2014/119/PESC do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia (JO L 66 de 6.3.2014)

35

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia (JO L 66 de 6.3.2014)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT