ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.355.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 355

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
31 de dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 1421/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera os anexos I, II e IV do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1422/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que publica, em relação a 2014, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3846/87

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1423/2013 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita à divulgação dos requisitos de fundos próprios das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

60

DECISÕES

2013/809/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de dezembro de 2013, que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio sobre a segurança alimentar, a gestão dos contingentes pautais e o mecanismo de vigilância

89

2013/810/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de dezembro de 2013, que nomeia três membros belgas do Comité das Regiões

90

2013/811/UE

*

Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que determina, no Secretariado-Geral do Conselho, qual a autoridade investida do poder de nomeação e a autoridade competente para a contratação de pessoal e que revoga a Decisão 2011/444/UE

91

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos ( JO L 170 de 30.6.2009 )

92

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT