ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.338.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
17 de dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1342/2013 do Conselho, de 12 de dezembro de 2013, que revoga um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da Federação da Rússia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1343/2013 do Conselho, de 12 de dezembro de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

11

*

Regulamento (UE) n.o 1344/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca da sarda na divisão IVa pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

23

*

Regulamento (UE) n.o 1345/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

25

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Regulamento (UE) n.o 1346/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

27

*

Regulamento (UE) n.o 1347/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca da sarda nas divisões IIIa, IVbc pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

29

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1348/2013 da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1349/2013 da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

68

DECISÕES

2013/762/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo da pesca dos Estados-Membros para 2013 [notificada com o número C(2013) 8576]

70

2013/763/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2013) 8743]

81

2013/764/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2013) 8667]  ( 1 )

102

2013/765/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera o reconhecimento do Det Norske Veritas nos termos do Regulamento (CE) n.o 391/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspeção de navios [notificada com o número C(2013) 8876]  ( 1 )

107

2013/766/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que aprova determinados programas alterados de erradicação, controlo e vigilância de doenças animais e zoonoses para 2013, que altera a Decisão 2008/897/CE que aprova programas anuais e plurianuais para 2009 e anos subsequentes e que altera a Decisão de Execução 2012/761/UE no que diz respeito à participação financeira da União em certos programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2013) 8891]

109

2013/767/UE

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Decisão da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que cria um quadro para o diálogo civil em domínios abrangidos pela política agrícola comum e que revoga a Decisão 2004/391/CE

115

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT