ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.332.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 332

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
11 de dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1279/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1280/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cítricos Valencianos/Cítrics Valencians (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1281/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2014 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1282/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que corrige a versão em língua polaca do Regulamento (CE) n.o 2508/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que diz respeito aos programas operacionais no setor das pescas

13

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Regulamento (UE) n.o 1283/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1284/2013 da Comissão, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

2013/728/UE

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Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no quadro da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio no que respeita à extensão da moratória relativa aos direitos aduaneiros sobre as transmissões eletrónicas e da moratória relativa às queixas em caso de não-violação ou motivadas por outras situações

17

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Decisão 2013/729/PESC do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

18

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Decisão 2013/730/PESC do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste no âmbito da Estratégia da UE de luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de ALPC e respetivas munições

19

2013/731/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, relativa à comunicação, pela Irlanda, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8638]

31

2013/732/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de cloro e álcalis nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8589]  ( 1 )

34

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/733/UE

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Decisão n.o 1/2013 do Comité Misto da Agricultura, de 28 de novembro de 2013, relativa à alteração do Anexo 10 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT