ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
22 de Agosto de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 795/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, relativo à autorização de cloreto de colina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 796/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, relativo à recusa da autorização da substância 3-acetil-2,5-dimetiltiofeno como aditivo na alimentação animal (1)

4

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Regulamento de Execução (UE) n.o 797/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium NCIMB 11181 como aditivo na alimentação de vitelos de criação e de engorda e de leitões desmamados (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1333/2004 (1)

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 798/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa piretrinas (1)

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 799/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2013/442/UE

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Decisão da Comissão, de 21 de agosto de 2013, relativa ao estabelecimento das listas anuais de prioridades para a elaboração de códigos de rede e orientações para 2014 (1)

14

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 311/76 do Conselho relativo ao estabelecimento de estatísticas sobre trabalhadores estrangeiros (JO L 199 de 31.7.2007)

18

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT