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Document L:2013:171:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 171, 24 de junho de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.171.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
24 de junho de 2013

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e de partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão e de ignição comandada utilizados em veículos

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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