ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 441/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 442/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 443/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 444/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 445/2013 da Comissão, de 14 de maio de 2013, relativo à autorização do análogo hidroxilado da selenometionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 446/2013 da Comissão, de 14 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

DECISÕES

2013/218/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 6 de maio de 2013, que autoriza os Estados-Membros a adotar certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2013) 2505]

26

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT