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Dokument L:2013:104:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 104, 12 de abril de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Abril de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 321/2013 da Comissão, de 13 de março de 2013, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante – vagões de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que revoga a Decisão 2006/861/CE (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Fuq