ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.084.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
23 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 273/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 274/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 275/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 276/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 277/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 278/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 279/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

*

Regulamento (UE) n.o 280/2013 da Comissão, de 22 de março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 62/2006 sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 281/2013 da Comissão, de 22 de março de 2013, que estabelece medidas excecionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes, durante a campanha de comercialização de 2012/2013

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 282/2013 da Comissão, de 22 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

DECISÕES

2013/148/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de março de 2013, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados de ADN na Suécia

26

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/149/UE

*

Decisão n.o 1/2013 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 6 de março de 2013, relativa à nomeação dos membros do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE)

28

Retificações

*

Retificação da Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (JO L 268 de 14.9.1992)

29

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011)

29

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1236/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China através de importações de determinados fios de molibdénio ligeiramente modificados, contendo, em peso, 97 % ou mais mas não menos de 99,5 % de molibdénio, originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo destas importações (JO L 350 de 20.12.2012)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT