ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.072.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 222/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Spargel aus Franken/Fränkischer Spargel/Franken-Spargel (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 223/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Rossa Cuneo (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 224/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kitkan viisas (DOP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 225/2013 da Comissão, de 6 de março de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ficodindia di San Cono (DOP)]

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 226/2013 da Comissão, de 14 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2013/129/UE

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Decisão do Conselho, de 7 de março de 2013, que sujeita a 4-metilanfetamina a medidas de controlo

11

2013/130/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 13 de março de 2013, que recusa uma restrição à autorização de um produto biocida com indoxacarbe notificada pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 1366]

13

PT