ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.325.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
23 de Novembro de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1093/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 1094/2012 da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 1095/2012 da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

11

DIRETIVAS

*

Diretiva de Execução 2012/37/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que altera determinados anexos das Diretivas 66/401/CEE e 66/402/CEE do Conselho no que se refere às condições a cumprir pelas sementes de Galega orientalis Lam., ao peso máximo dos lotes de sementes de determinadas plantas forrageiras e à dimensão das amostras de Sorghum spp. (1)

13

DECISÕES

2012/715/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2012, que estabelece uma lista de países terceiros dotados de um quadro regulamentar aplicável a substâncias destinadas a medicamentos para uso humano e de medidas de controlo e execução correspondentes que asseguram um nível de proteção da saúde pública equivalente ao que vigora na União, em conformidade com a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

15

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/716/UE

*

Decisão n.o 1/2012 do Comité Misto UE-Suíça, de 11 de setembro de 2012, que aprova o regulamento interno do Comité Misto e institui um grupo de trabalho

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT