ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
24 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 975/2012 da Comissão, de 19 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Filderkraut / Filderspitzkraut (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 976/2012 da Comissão, de 23 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 165/2011 que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 977/2012 da Comissão, de 23 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

2012/656/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de outubro de 2012, que define a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adesão da República Democrática Popular do Laos à OMC

7

2012/657/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de outubro de 2012, que nomeia um membro austríaco e um suplente austríaco do Comité das Regiões

8

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 927/2012 do Conselho, de 16 de julho de 2012, que fixa o prazo em caso de subutilização das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro (JO L 293 de 23.10.2012)

9

PT