This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2012:203:TOC
Official Journal of the European Union, L 203, 31 July 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 203, 31 de julho de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 203, 31 de julho de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.203.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 203 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
23 |
|
|
* |
26 |
|
|
* |
28 |
|
|
* |
30 |
|
|
* |
32 |
|
|
* |
34 |
|
|
* |
37 |
|
|
* |
52 |
|
|
* |
60 |
|
|
|
64 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2012/449/UE |
|
|
* |
Decisão de Execução da Comissão, de 27 de julho de 2012, que altera a Decisão 2003/467/CE no que diz respeito à declaração da Letónia como Estado-Membro oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2012) 5185] (1) |
66 |
|
|
2012/450/UE |
|
|
* |
Decisão de Execução da Comissão, de 27 de julho de 2012, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspeção fronteiriços [notificada com o número C(2012) 5187] (1) |
68 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |