ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2012/315/PESC do Conselho, de 19 de dezembro de 2011, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia que estabelece um quadro para a participação da Nova Zelândia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

Acordo Entre a União Europeia e a Nova Zelândia que estabelece um quadro para a participação da Nova Zelândia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 523/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativos à homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 524/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 525/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 526/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

18

DECISÕES

2012/316/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012, que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Dinamarca em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4025]

19

2012/317/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012, que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Alemanha em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4026]

22

2012/318/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012, que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Suécia em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4027]

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT