This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2012:151:TOC
Official Journal of the European Union, L 151, 12 June 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 12 de junho de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 12 de junho de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.151.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
|
2012/297/UE |
|
|
* |
1 |
|
|
|
2012/298/UE |
|
|
* |
3 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
* |
Regulamento (UE) n.o 493/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que estabelece, em conformidade com a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as regras de execução para o cálculo dos rendimentos de reciclagem nos processos de reciclagem dos resíduos de pilhas e acumuladores (1) |
9 |
|
* |
Regulamento (UE) n.o 494/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 593/2007 relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1) |
22 |
|
|
27 |
|
|
|
29 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2012/299/UE |
|
|
* |
31 |
|
|
|
2012/300/UE |
|
|
* |
32 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |