ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
4 de Maio de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, de 3 de maio de 2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

1

*

Regulamento (UE) n.o 378/2012 da Comissão, de 3 de maio de 2012, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

9

*

Regulamento (UE) n.o 379/2012 da Comissão, de 3 de maio de 2012, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

12

*

Regulamento (UE) n.o 380/2012 da Comissão, de 3 de maio de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização dos aditivos alimentares que contêm alumínio (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 381/2012 da Comissão, de 3 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 382/2012 da Comissão, de 3 de maio de 2012, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos para o açúcar com base no quinto concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1239/2011

41

DECISÕES

*

Decisão 2012/237/PESC do Conselho, de 3 de maio de 2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

43

2012/238/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de abril de 2012, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

47

2012/239/UE

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Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012, que nomeia três membros e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões

49

2012/240/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de abril de 2012, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos estados-Membros referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2011 [notificada com o número C(2012) 2891]

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT