ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
24 de Abril de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

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Diretiva 2012/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a Diretiva especial na aceção do artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 89/391/CEE)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 349/2012 do Conselho, de 16 de abril de 2012, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 350/2012 do Conselho, de 23 de abril de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

17

*

Regulamento (UE) n.o 351/2012 da Comissão, de 23 de abril de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de homologação para a instalação de sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem nos veículos a motor

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 352/2012 da Comissão, de 23 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 353/2012 da Comissão, de 23 de abril de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

33

DECISÕES

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Decisão 2012/205/PESC do Conselho, de 23 de abril de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

35

*

Decisão 2012/206/PESC do Conselho, de 23 de abril de 2012, que altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

36

2012/207/UE

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Decisão Delegada da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012, que altera o anexo III da Decisão n.o 1080/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projetos realizados fora da União e que revoga a Decisão n.o 633/2009/CE, no que diz respeito à Síria

38

2012/208/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de abril de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/861/UE relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum [notificada com o número C(2012) 2463]

39

2012/209/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de abril de 2012, relativa à aplicação das disposições em matéria de controlo e circulação da Diretiva 2008/118/CE do Conselho a determinados aditivos, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 2003/96/CE do Conselho [notificada com o número C(2012) 2484]

41

2012/210/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «Ensus voluntary scheme under RED for Ensus bioethanol production» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 2009/28/CE e 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

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Retificações

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Retificação da Decisão 2011/383/UE da Comissão, de 28 de junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de limpeza «lava tudo» e a produtos de limpeza para instalações sanitárias (JO L 169 de 29.6.2011)

44

PT