ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 305/2012 da Comissão, de 10 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 306/2012 da Comissão, de 10 de abril de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

3

DECISÕES

2012/186/UE

*

Decisão Delegada da Comissão, de 3 de fevereiro de 2012, que altera a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (1)

5

2012/187/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de abril de 2012, que altera a Decisão 2001/861/CE no que respeita ao novalurão [notificada com o número C(2012) 2164]  (1)

15

2012/188/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de abril de 2012, que autoriza os Estados-Membros a adotarem certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2012) 2166]

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT