ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.085.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 85

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
24 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 262/2012 da Comissão, de 23 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/10/UE da Comissão, de 22 de março de 2012, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (1)

3

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/165/UE

*

Decisão n.o 1/2012 do Comité Misto UE-Suíça, de 15 de março de 2012, que altera os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça de 22 de julho de 1972, no que se refere aos produtos agrícolas transformados

35

Retificações

*

Retificação da Decisão de Execução 2011/878/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2011, que confirma o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos automóveis de passageiros, no respeitante ao ano civil de 2010, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 343 de 23.12.2011)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT