ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.073.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 73

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 211/2012 da Comissão, de 12 de março de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 212/2012 da Comissão, de 12 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2012/146/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de março de 2012, que nomeia um membro lituano e dois suplentes lituanos do Comité das Regiões

5

2012/147/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 9 de março de 2012, que aprova determinados programas alterados de erradicação e vigilância das doenças animais e zoonoses para 2012 e que altera a Decisão de Execução 2011/807/UE no que diz respeito às medidas elegíveis para participação financeira da União em programas de erradicação do tremor epizoótico dos ovinos e ao pagamento adiantado da participação da União em programas de erradicação da raiva para 2012 [notificada com o número C(2012) 1406]  (1)

6

RECOMENDAÇÕES

2012/148/UE

*

Recomendação da Comissão, de 9 de março de 2012, sobre os preparativos para a implantação de sistemas de contador inteligente

9

Retificações

*

Retificação das Instruções práticas às partes perante o Tribunal Geral (JO L 68 de 7.3.2012)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT