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Document L:2012:070:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 8 de março de 2012


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2012.070.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 70
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    55.o ano
    8 de Março de 2012

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

     

    2012/134/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de vidro nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2012) 865]  (1)

    1

     

     

    2012/135/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que adota as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de ferro e aço ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2012) 903]  (1)

    63

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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