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Official Journal of the European Union, L 47, 18 February 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 18 de fevereiro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 18 de fevereiro de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.047.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 47 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 140/2012 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, relativo à autorização da monensina de sódio como aditivo em alimentos para frangas para postura (detentor da autorização Huvepharma NV, Bélgica) (1) |
18 |
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20 |
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24 |
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DECISÕES |
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2012/93/Euratom |
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25 |
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2012/94/Euratom |
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33 |
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2012/95/Euratom |
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40 |
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2012/96/UE |
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47 |
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50 |
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64 |
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2012/99/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, relativa às disposições pormenorizadas respeitantes à cobrança de taxas sobre emissões excedentárias de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) |
69 |
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2012/100/UE |
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Decisão da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, relativa a um método de cobrança de prémios sobre emissões excedentárias de CO2 dos automóveis novos de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) |
71 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |