ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.033.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
4 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 93/2012 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2012, relativo à autorização do Lactobacillus plantarum (DSM 8862 e DSM 8866) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 94/2012 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2012/64/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, relativa ao reconhecimento do RINA s.p.a. (Registo Naval Italiano) como sociedade de classificação para embarcações de navegação interior [notificada com o número C(2012) 402]  (1)

6

2012/65/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, relativa ao reconhecimento do Russian Maritime Register of Shipping como sociedade de classificação para embarcações de navegação interior [notificada com o número C(2012) 429]  (1)

7

2012/66/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, relativa ao reconhecimento do Polski Rejestr Statków S.A. (Registo Naval Polaco) como sociedade de classificação para embarcações de navegação interior [notificada com o número C(2012) 431]  (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT