ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.016.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
19 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 37/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

Regulamento de Execução (UE) n.o 38/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 6 de janeiro de 2012, e 13 de janeiro de 2012, a título do subcontingente III do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1067/2008 para o trigo mole, com exceção do da qualidade alta

35

Regulamento de Execução (UE) n.o 39/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de janeiro de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 40/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de março de 2012, a 31 de maio de 2012

38

Regulamento de Execução (UE) n.o 41/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 42/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de janeiro de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

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PT