ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 32/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2011, que completa o Regulamento (UE) n.o 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 33/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

2012/29/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, relativa à conformidade da norma EN 60065:2002/A12:2011 «Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança» e da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 «Equipamentos de tecnologia da informação — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais» com a obrigação geral de segurança da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e relativa à publicação das referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia [notificada com o número C(2012) 55]  (1)

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT