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Official Journal of the European Union, L 261, 6 October 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 6 de outubro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 6 de outubro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.261.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 261 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 991/2011 da Comissão, de 5 de Outubro de 2011, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (1) |
19 |
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23 |
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DECISÕES |
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2011/649/UE |
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25 |
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2011/650/UE |
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26 |
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2011/651/UE |
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Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2011, relativa aos auxílios no sector da transformação de subprodutos animais em 2003 Auxílio estatal C 23/05 (ex NN 8/04 e ex N 515/03) [notificada com o número C(2011) 4425] (1) |
27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |