ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.260.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 981/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka grójeckie (IGP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 982/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κατσικάκι Ελασσόνας (Katsikaki Elassonas) (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 983/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordero de Extremadura (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 984/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vinagre del Condado de Huelva (DOP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 985/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vinagre de Jerez (DOP)]

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Casín (DOP)]

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 987/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nanoški sir (DOP)]

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 988/2011 da Comissão, de 4 de Outubro de 2011, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais da Itália

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 989/2011 da Comissão, de 4 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

2011/648/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à inclusão da Bélgica na lista de Estados-Membros indemnes da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2011) 6997]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT