ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.245.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 245

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 937/2011 da Comissão, de 21 de Setembro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 938/2011 da Comissão, de 21 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

2011/623/PESC

*

Decisão RD Congo/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Setembro de 2011, que prorroga o mandato do Chefe da Missão EUPOL RD Congo

21

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 878/2011 do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 228 de 3.9.2011)

22

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT