ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/392/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios

1

Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) N.o 647/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que rectifica a versão eslovena do Regulamento (UE) n.o 258/2010 que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas e revoga a Decisão 2008/352/CE (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere ao período de aplicação das disposições transitórias respeitantes às condições de derrogação à proibição de saída de certos animais prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 649/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 650/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

22

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/64/UE do Conselho, de 21 de Junho de 2011, relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados

24

DECISÕES

2011/393/UE

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Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2011, relativa à medida C 18/10 (ex NN 20/10) executada pela República Francesa a favor dos fornecedores da indústria aeronáutica (garantia «Aero 2008») [notificada com o número C(2011) 1378]  (1)

37

2011/394/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2011) 4594]  (1)

45

2011/395/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Julho de 2011, que revoga a Decisão 2006/241/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos de origem animal, que não produtos de pesca, originários de Madagáscar [notificada com o número C(2011) 4642]  (1)

50

2011/396/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Julho de 2011, que autoriza um laboratório no Japão a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica [notificada com o número C(2011) 4595]  (1)

51

2011/397/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 21 de Junho de 2011, relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2011/8)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT