ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
26 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/129/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto UE-Suíça instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, no que se refere à decisão do Comité Misto de actualizar o artigo 1.o do anexo I do Acordo

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 183/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011, que altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) (1)

4

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Regulamento (UE) n.o 184/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) (1)

33

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Regulamento (UE) n.o 185/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 499/96 do Conselho, no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca e cavalos vivos originários da Islândia

36

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Regulamento (UE) n.o 186/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

41

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Regulamento (UE) n.o 187/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

45

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Regulamento (UE) n.o 188/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que estabelece normas pormenorizadas para aplicação da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao procedimento de avaliação de substâncias activas que não se encontravam no mercado dois anos após a data de notificação daquela directiva (1)

51

*

Regulamento (UE) n.o 189/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que altera os anexos VII e IX do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1)

56

Regulamento (UE) n.o 190/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

61

Regulamento (UE) n.o 191/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sétimos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

63

Regulamento (UE) n.o 192/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n.o 68/2011

65

DECISÕES

2011/130/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que estabelece requisitos mínimos para o processamento transfronteiras de documentos assinados electronicamente pelas autoridades competentes nos termos da Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno [notificada com o número C(2011) 1081]  (1)

66

2011/131/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo II da Decisão 2006/766/CE no que respeita à inclusão de Fiji na lista de países terceiros e territórios a partir dos quais são autorizadas as importações de produtos da pesca para consumo humano [notificada com o número C(2011) 1082]  (1)

73

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/870/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços (JO L 315 de 2.12.2009)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT