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Document L:2011:044:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 18 de fevereiro de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.044.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 44

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    18 de Fevreiro de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos

    1

     

    *

    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 143/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

    2

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 144/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (1)

    7

     

     

    Regulamento (UE) n.o 145/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    21

     

     

    Regulamento (UE) n.o 146/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo sexto concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

    23

     

     

    Regulamento (UE) n.o 147/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

    24

     

     

    Regulamento (UE) n.o 148/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

    26

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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