ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
27 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1097/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, no que respeita ao intercâmbio de dados confidenciais entre a Comissão (Eurostat) e os bancos centrais (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 1098/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dresdner Christstollen/Dresdner Stollen/Dresdner Weihnachtsstollen (IGP)]

7

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Regulamento (UE) n.o 1099/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

9

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Regulamento (UE) n.o 1100/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que derroga o Regulamento (CE) n.o 891/2009 no que diz respeito aos direitos de importação aplicáveis ao açúcar «concessões CXL» com os números de ordem 09.4317, 09.4318, 09.4319 e 09.4320, na campanha de comercialização de 2010/2011

14

Regulamento (UE) n.o 1101/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento (UE) n.o 1102/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos primeiros concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

18

DECISÕES

2010/719/UE, Euratom

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que recusa a solução proposta pela Áustria nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 do Conselho, relativamente ao cálculo da componente de utilização privada de uma compensação para a base dos recursos próprios IVA resultante da limitação do direito à dedução do IVA, de acordo com o artigo 176.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 8206]

20

2010/720/UE, Euratom

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que autoriza Portugal a utilizar dados relativos a anos anteriores ao penúltimo ano para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2010) 8209]

22

2010/721/UE

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Decisão da Comissão, de 26 Novembro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores de França referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2010) 8220]

23

2010/722/UE

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Decisão da Comissão, de 26 Novembro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Alemanha e de Espanha referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2009 [notificada com o número C(2010) 8223]

25

2010/723/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que prorroga o período de validade da Decisão 2005/359/CE que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que respeita aos toros de carvalho (Quercus L.) com casca originários dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2010) 8229]

30

2010/724/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, relativa a uma posição da União Europeia sobre a alteração do anexo 6 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

31

2010/725/UE

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Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2010, que altera o anexo I da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito ao título e à entrada relativa ao Chile na lista de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos, vivos, congelados ou transformados [notificada com o número C(2010) 8259]  (1)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT