ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.150.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 510/2010 do Conselho, de 14 de Junho de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de controlo de carga originários da República Popular da China

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho, de 14 de Junho de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 512/2010 do Conselho, de 14 de Junho de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Ucrânia na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

24

*

Regulamento (UE) n.o 513/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita ao ajustamento das quotas a partir da campanha de comercialização de 2010/2011 no sector do açúcar

40

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Regulamento (UE) n.o 514/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, relativo à autorização de Pediococcus pentosaceus (DSM 16244) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

42

*

Regulamento (UE) n.o 515/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1137/2007 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis (O35) em alimentos para animais que contenham lasalocida de sódio, maduramicina de amónio, monensina de sódio, narasina, salinomicina de sódio e semduramicina de sódio (1)

44

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Regulamento (UE) n.o 516/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, relativo à autorização definitiva de um aditivo em alimentos para animais (1)

46

Regulamento (UE) n.o 517/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

Regulamento (UE) n.o 518/2010 da Comissão, de 15 de Junho de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Junho de 2010

50

DECISÕES

2010/333/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Barém e ao Brasil na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução no território da União Europeia de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2010) 3665]  (1)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT