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Document L:2010:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 13 de Maio de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
13 de Maio de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 11 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos fechos das portas e componentes de fixação das portas

1

 

*

Regulamento n.o 18 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere à sua protecção contra a utilização não autorizada

29

 

*

Regulamento n.o 39 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao aparelho indicador de velocidade, incluindo a sua instalação

40

 

*

Regulamento n.o 73 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos de transporte de mercadorias, reboques e semi-reboques no que diz respeito à protecção lateral

49

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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