ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.086.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 86

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 275/2010 da Comissão, de 30 de Março de 2010, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere aos critérios de avaliação da qualidade das estatísticas estruturais sobre as empresas (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 276/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos) (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 277/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, relativa à autorização de 6-fitase como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e reprodução, excepto perus de engorda, aves de capoeira poedeiras e suínos, excepto marrãs (detentor da autorização Roal Oy) (1)

13

*

Regulamento (UE) n.o 278/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1276/2008 relativo à vigilância por controlo físico das exportações de produtos agrícolas que beneficiam de restituições ou de outros montantes e o Regulamento (CE) n.o 612/2009 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas

15

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Regulamento (UE) n.o 279/2010 da Comissão, de 31 Março 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

20

Regulamento (UE) n.o 280/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento (UE) n.o 281/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010

24

Regulamento (UE) n.o 282/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

27

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/26/UE da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera a Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (1)

29

DECISÕES

2010/194/UE

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Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera a Decisão 2009/1/CE que concede à República da Bulgária a derrogação solicitada nos termos da Decisão 2008/477/CE relativa à harmonização da faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2010) 1987]

48

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1211/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que cria o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) e o Gabinete (JO L 337 de 18.12.2009)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT