ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.080.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 254/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que aprova um programa de controlo de salmonelas em aves de capoeira em certos países terceiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que diz respeito à situação do estatuto do controlo de salmonelas em certos países terceiros (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 255/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que estabelece regras comuns de gestão do fluxo de tráfego aéreo (1)

10

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Regulamento (UE) n.o 256/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Alubia de La Bañeza-León (IGP)]

17

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Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (1)

19

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Regulamento (UE) n.o 258/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas e revoga a Decisão 2008/352/CE (1)

28

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Regulamento (UE) n.o 259/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Colline Pontine (DOP)]

32

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Regulamento (UE) n.o 260/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga (DOP)]

34

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Regulamento (UE) n.o 261/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação

36

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Regulamento (UE) n.o 262/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, que altera pela 122.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

40

Regulamento (UE) n.o 263/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

Regulamento (UE) n.o 264/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

46

DECISÕES

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Decisão 2010/179/PESC do Conselho, de 11 de Março de 2010, de apoio às actividades de controlo do SEESAC nos Balcãs Ocidentais no âmbito da Estratégia da UE de luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de ALPC e respectivas munições

48

2010/180/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2010, relativa à alteração da Decisão 2008/911/CE da Comissão, que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2010) 1867]  (1)

52

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2042/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (JO L 315 de 28.11.2003)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT