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Document L:2010:059:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 09 de Março de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.059.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 59
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    9 de Março de 2010

    Índice

     

    IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

    Página

     

     

    2010/137/CE

     

    *

    Decisão da Comissão de 28 de Agosto de 2009, Auxílio estatal C 6/09 (ex N 663/08) — Áustria Austrian Airlines — Plano de reestruturação [notificada com o número C(2009) 6686]  (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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